Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/20…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 365.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 21.912/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01338716 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 325.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo ao Edital de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – Prorrogação de prazo para divulgação dos classificados no processo seletivo 01/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019

"Fica aditado o tem 7.2, do Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA, prorrogando para o dia 27 de novembro de 2.019, o resultado da classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficia…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 478.98 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.515/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa com o Município de Guararema.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providênc…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 332.92 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 25/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos Suplentes para o CMDCA para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"RESOLUÇÃO Nº 25, de 22 de novembro de 2019. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Mun…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 237.94 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 06/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 06/2019 - Comparecer 06/12/2019 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° andar). …

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 304.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.381/2019 à 117.474 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 155.7 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.691/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 2.36 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.690/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22690/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 6.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista preliminar de candidatos para Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022.

"lista preliminar de candidatos para eleição do Conselho do CACS/FUNDEB." Publicado em 18/11/2019. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA • Maria Benícia Lorena • Viviane Aparecida Rodrigues Teixeira Cláudio • Silvana Gravi…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 284.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020

"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamen…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 291.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios 05/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 05/2019." Publi…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 676.2 KB