Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 221.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo 12/11/2019 – Renovação do convênio - APAE - Processo nº 16.722/2017

Renovação do Convênio, para desenvolver trabalho com alunos matriculados na rede municipal de ensino, na modalidade educação especial com indicativos de deficiência intelectual associada, através de parceria, mediante r…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 181.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 4.6 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 1.14 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 22/2019/CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019

(O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 277.06 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 275.96 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.185/2019 à 117.323/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 153.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.

"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 - A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Re…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019.

"Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Proce…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 148.13 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Outubro/2019

"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo 19877/2019 - AIF 5073 - Razão Social A. DOS REIS MAGAZINE - Data 03/10/19 - Auto de Imposição de Penalidade 5026 – INTERDIÇÃO PARCIAL. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 199.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2019.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais" PROCESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS Processo Pedido Razão Social CEVS 19413/1…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 357.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 4.78 MB