Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.631/2019 à 117.191/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 205.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.756/2019 - Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 11.208/2019.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o exercício de 2019 a 2021." Processo Administrativo nº 11208/2019. Publicado em 24/10/2019. Fica alterada a alínea ´f´, do inciso IV, …

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 192.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 006/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 18.447/2017.

"SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROJETO LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NA TERCEIRA IDADE - CCMII." Termo Aditivo para prorrogação do Termo de Colaboração 001/2017/SMDS em nome da convenente celebrado com a Organização da…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 309.63 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 5.887/2018.

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade - acolhimento institucional de crianças e adolescente." Termos Aditivo para execução do Termo de Colaboração 001/2018/SMDS conforme Plano de Trabalho em nome da …

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 369.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 23.795/2017.

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade - acolhimento institucional de crianças e adolescente." Termos Aditivo para execução do Termo de Colaboração 001/2018/SMDS conforme Plano de Trabalho em nome da…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 368.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Chamamento Público nº 002/2019/SMDS - Processo Administrativo nº 7.643/2019

"Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 5.1, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019, a OSC: União dos Moradores da Vila Zeferina, para execução do Serviço de Proteção – Programa de Erradicação do…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 365.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.754/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7754/2019 publicado em 22/10/2019.

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 221.41 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.003/2019.

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 21003/2019. Publicado em 21/10/2019

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 2.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.988/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 20988/2019. Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 1.15 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 20/2019/CMDCA, de 21 de outubro de 2019.

"Retificação da Resolução nº 18/2019/CMDCA - Correção do nome de Candidata na Lista do Resultado Final do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar." - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 239.65 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019.

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 10494/2009 352310706-562-000024-0-2 Maria Renilde dos Santos ME 15109/2016 3523…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 147.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.755/2019 - Autoriza o Recebimento por Doação de Material Fresado - Processo Administrativo n 15.225/2019.

Dispõe sobre recebimento através de doação de 900m³ de material fresado, pertencentes a Concessionária ECOPISTAS S/A. Processo Administrativo n 15225/2019. Decreto 7755/2019 publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 159.54 KB