Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/11/2019 - Lançadoria" - Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 11.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.740/2019 a 117.027/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 245.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 02/2019/APAE

"Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos"

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 179.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades Habilitadas para Concorrer a Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021

"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, vem por meio deste, informar com esta publicação os candidatos DEFERIDOS para concorrer a Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social –…

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 281.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 19.644/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01322815 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 325.06 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.510/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado CONDEMAT.

"Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.509/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.505/2019

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.508/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.

"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 175.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.

"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado …

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 1…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 332.41 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Novembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019.

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/11/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - ISSQN Construção Civil com Vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.87 MB