Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.521/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19521/2019.

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 3.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.520/2019

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19520/2019.

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 1.54 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.115/2019 à 116.561/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 199.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.747/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.159/2019.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Altos do Pinheirinho I necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SA…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 259.38 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 05/2019 - Auxiliar de Sala Especial

"Convocação de karla Priscila de Aguiar para assumir o cargo de Auxiliar de Sala Especial - Processo judicial nº 1006510-66.2014.8.26.0278 (Mandado de Segurança)" - Convocação 05/2019 Candidato aprovado no concurso públ…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 280.84 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 18.112/2019

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 343.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019

"-Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal." RGF 2º Quadrimestre de 2019.

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 1.97 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019.

"-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores …

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 2.31 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.746/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7746/2019

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 1.88 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2019/CMDCA - Torna Público o Convite para Roda de Conversa.

“Convite aos candidatos a conselheiros tutelares de Itaquaquecetuba e aos munícipes para participar da roda de conversa." TORNA PÚBLICO, O CONVITE AOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAQUAQUECETUBA E, AOS MUNIC…

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 239.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.107/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19107/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.108/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19108/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.01 MB