Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba.
"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
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"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/20…
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/10/2019. - Processo Administrativo nº 17849/2019."
"Conteúdos que foram debatidos no COGESAI, desde 11 de outubro de 2018 ate 19 de setembro de 2019." - Resolução 05/2018 que cria o grupo de trabalho – Município VerdeAzul. Aprovada a Resolução que cria o grupo de traba…
"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental (PMVA), Informativo sobre o Projeto Dia da Árvore, Apresentação dos licenciamento ambiental municipalizado, informações sobre a reforma das quadras do Parque Ecológico Mario do…
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …
"Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto n° 7.732, de 16 de agosto de 2019 da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba." - Decretos 7744/2019 - 7732/2019. COMAS
"Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019."
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7743/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019
“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do …