Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 181.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 07/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.517/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/20…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 148.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de TFLIF, TFS, TFA e ISS-FIXO, com vencimento em 20/10/2019 Processo Administrativo nº 17.849/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/10/2019. - Processo Administrativo nº 17849/2019."

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 40.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório dos Temas debatidos e Resultados Obtidos no COGESAI - De 11 de outubro de 2018 até 19 de Setembro de 2019

"Conteúdos que foram debatidos no COGESAI, desde 11 de outubro de 2018 ate 19 de setembro de 2019." - Resolução 05/2018 que cria o grupo de trabalho – Município VerdeAzul. Aprovada a Resolução que cria o grupo de traba…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 566.78 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 09/2019/COGESAI - De 19 de Setembro de 2019

"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental (PMVA), Informativo sobre o Projeto Dia da Árvore, Apresentação dos licenciamento ambiental municipalizado, informações sobre a reforma das quadras do Parque Ecológico Mario do…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.638/2019 à 116.299/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 146.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.744/2019 - Altera o Decreto 7.732/2019 - VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto n° 7.732, de 16 de agosto de 2019 da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba." - Decretos 7744/2019 - 7732/2019. COMAS

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 1.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019.

"Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019."

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 1.85 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações referente ao mês de Julho/2019.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento."

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 2.96 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.743/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7743/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 218.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 264.79 KB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de consulta pública e audiência pública - Concessão comum, para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município de Itaquaquecetuba

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do …

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 235.91 KB