Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos - Outubro/2025.

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos - Outubro/2025. - Publicado em 07/11/2025.

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 2.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.916/2025 a 150.924/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 8.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025.

Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 7.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025, periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 4.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025.

Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 3.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.91 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.94 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 03/2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA

Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.63 MB