Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 17.373/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 325.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 1.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 4.54 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de qualificação de convocação das organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com Município de Itaquaqucetuba - Organização Social na Área da Saúde

Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto m…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 448.6 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.305/2019 à 116.368/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 156.47 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Outubro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 4.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 1.35 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Setembro//VISA/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 5145/2019 5061 07/03/2019 E. D. J. Padaria …

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 148.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso

“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 266.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regimento Interno 2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA

"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, instituído pela Lei Municipal 2.463, de 29 de setembro de 2006, passa a contar com o seguinte Regimento Interno."

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 276.85 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.244/2019 à 116.304/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 158.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 284.4 KB