Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 05/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.501/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - Tendo em vista a assinatura do Termo de Colaboração com a OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. A…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 149.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Agosto/VISA/2019

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados Agosto de 2019." Processo CEVS Razão Social 22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Freitas Mercado ME 16986/2007 35231…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 210.73 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Agosto/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 258.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.292/2019

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17292/2019 - DFT

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 1.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17291/2019 - DFT

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 5.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.099/2019 à 116.240/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 216.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 270.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 267.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 195.29 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 194.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 6478/2019 1646 12/03/2019 LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 143.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 49349-A – Autuado: Anderson Paschoal de Oliveira - Processo nº 4.227/2018

"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrid…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 370.98 KB