Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.4 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019/COMSEA - Nomeação da comissão municipal para a realização da VI Conferência

"Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para a realização da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 338.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.283/2019

"Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16283/2019"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.282/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16282/2019"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 15.036/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01291794 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/…

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 282.31 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2019/COMAS - Convocação para eleição do COMAS 2019

"O Conselho Municipal de Assistência Social de ltaquaquecetuba — COMAS, de acordo com a Lei Municipal de N°. 2763, de 11 de dezembro de 2009, dispõe sobre o processo para a escolha dos candidatos a Titulares e Suplentes…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 299.96 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.912/2019 à 115.973/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 117.93 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 08/2019/COGESAI - 15 de Agosto de 2019

"Cerimonia de Posse dos Conselheiros do COGESAI, para o Biênio 2019/2020." - Ata 08 do COGESAI

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 243.86 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.505/2019 - Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira

“Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Vila Virginia, e dá outras providências. Creche Subvencionada localizada Rua Evangelho Quadrangular nº 129, no Bairro Vila Virginia, passa a denominar-se “CREC…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 236.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.728/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7728/2019

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 227.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.784/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/08/2019" - Processo Administrativo nº 15784/2019

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 1.16 MB