Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.134/2019 à 115.959/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 129.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.730/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba” - Decreto 7730/2019

Quinta-feira, 08 de agosto de 2019 213.63 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01/2019/FUMMAS - Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento

"Ata 01/2019/FUMMAS - Realização da Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento"

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 481.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019/UNICAI - Processo Administrativo nº 15.387/2019

"Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15387/2019

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 1.25 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.386/2019

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15386/2019

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 25.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Agosto/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno

"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reu…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 130.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.741/2019 à 115.819/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 118.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.729/2019 - Alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018

“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 187.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.724/2019 - Regulamenta o Registro e Controle da Frequência dos Servidores Publicos Municipais

“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 300.19 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Administrativa nº 01/2019 - Controle de Acesso às Repartições Públicas

“Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito das Repartições Públicas Municipais para atendimento do público em geral.”

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 196.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.727/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7727/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 227.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Julho/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, nos termos da Portaria CVS 01/2019:"

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 1.7 MB