Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.372/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 22/07/2019" - Processo Administrativo nº 14372/2019

Terça-feira, 23 de julho de 2019 7.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.371/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 22/07/2019" - Processo Administrativo nº 14371/201

Terça-feira, 23 de julho de 2019 1008.4 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 13/2019/CMDCA - Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação no Processo de Escolha do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023.

"Divulgação da Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação."

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 203.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital 02/2019 do Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Processo nº 7.643/2019

"A Comissão de Chamamento Público comunica aos interessados que esta sendo ADIADA a abertura dos envelopes do Chamamento Público no 002/2019, objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – PETI. Abe…

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 182.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Software para Controle de Consignações - Processos administrativos nº 11.569/2015 e 7.326/2019

"Termo aditivo ao contrato de comodato firmado entre o município de Itaquaquecetuba e a empresa Zetrasoft Ltda" - Processos administrativos nº 11569/2015 e 7326/2019

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 547.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.501/2019 - Declarada de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”

“Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida.” - Lei nº 3501/2019

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 298.47 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.694/2019 à 115.757/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 116.14 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2019

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 211.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 13.126/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01276368 da empresa Plena Saúde Ltda. emitida em 28/0…

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 133.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 6.686/2019

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores" - Processo Administrativo nº 6686/2019

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 155.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Presencial nº 37/19

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública"

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 152.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de lançamento/2019 Tributos Mobiliários 15/07/2019

"Edital - Notificação de lançamento/2018, Notificação de lançamento de tributos mobiliários 15/07/2019, com vencimento 15/08/2019"

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 5.25 MB