Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10/2019/CMDCA - Divulgação Final das Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 182.15 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.242/2019 à 115.555/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 130.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.497/2019 - Denominação e oficialização de Praça - Praça Paulo Elias

“Dispõe sobre oficialização e denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Adriane.” - Lei nº 3497/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 245.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.713/2019 - Constitui o Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti

"Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti.” - Decreto 7713/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 354.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/04/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. P…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 102.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento LTA para empresa Istambul Lounge Tabacaria - Processo Administrativo nº 8.025/2019

"A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) efetuado pela empresa Istambul Lounge Tabacaria, no Processo Administrativo no 8025/2019, foi INDEFERIDO, conforme Parecer emi…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 96.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Terça-feira, 25 de junho de 2019 247.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/03/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. P…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 1.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Requerimento nº 1841 - Desistência de Participação em Convênio

"Requerimento solicitando a formalização da desistência da interessada de convenio que o Município possui com a Secretaria Estadual de Ensino - Publicação com a cópia da desistência." - Isabel Cristina Teodoro dos Santos

Terça-feira, 25 de junho de 2019 785.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 04/2019 - Auxiliar de Enfermagem

Convocação de Suelen Liberato Dos Santos para assumir o cargo de auxiliar de enfermagem." - Processo judicial nº 1002635-54.2015.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-04/2019. "Candidato aprovado no concurso pú…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 146.6 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.167/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5167/2019 (disponível no protocolo).

Terça-feira, 25 de junho de 2019 1.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.165/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5165/2019 (disponível no protocolo).

Terça-feira, 25 de junho de 2019 1.16 MB