Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.164/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5164/2019 (disponível no protocolo).

Terça-feira, 25 de junho de 2019 1.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.712/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7712/2019

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 228.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 03/05/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019

"CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA 03-05-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, após a OSC: CLUBE DE MÃES JERUSALÉM ter dec…

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 991.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 02/05/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019

"CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA 02-05-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, após a OSC: CLUBE DE MÃES JERUSALÉM ter de…

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 935.65 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 22/04/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019

" CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA 22-04-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, após a OSC: CLUBE DE MÃES JERUSALÉM ter de…

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 596.72 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 07 do COGESAI - 13 de Junho de 2019

"Apresentação dos orçamentos para a revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto. Deliberação, por parte do COGESAI, para utilização do recurso do FUMMAS, para revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto."

Terça-feira, 18 de junho de 2019

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 06 do COGESAI - 23 de Maio de 2019

"Debate de alteração no calendário de reuniões ordinárias COGESAI. Votação para representante da Sociedade Civil do FUMMAS e Minuta de substituição do membro do FUMMAS. Apresentação da Conselheira Srª Maria Flávia Casa…

Terça-feira, 18 de junho de 2019

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05 do COGESAI - 09 de Maio de 2019

"Informativos: 2º Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê, Projeto Oficina Sustentável e sobre o processo de revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto."

Terça-feira, 18 de junho de 2019

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, conforme requerido pelos respectivos estabelecimentos." - 13573/2016 352310706 - 865 …

Terça-feira, 18 de junho de 2019 158.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019 - 9543/2017 1539 15/05/2017 José Antônio Alves – Academia – ME 1800 Multa 3023/2019 1640 08/02/2019 Itaquá II Point Comércio de Alimentos Ltda 1797 Mult…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 154.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.498/2019 - Considera de Utilidade Pública a "Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".

"Fica declarada de Utilidade Pública a Travessos Escolinha Comunitária Infanto Juvenil, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Áustria n° 34, Jardim Europa - Itaquaquecetuba - SP." - Lei 3498/2019

Terça-feira, 18 de junho de 2019 246.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020

"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 2…

Terça-feira, 18 de junho de 2019 195.21 KB