Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.

“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 464.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Edital 002/2019 - Processo nº 7.643/2019

"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019.

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 257.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.358/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019."

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 740.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.356/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019"

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 1.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.376/2019 à 115.479/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 128.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 102.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de ordem cronológica de pagamento

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01260459 da empresa Plena Saúde Ltda, emitida em 31/05/2…

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 133.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de MAIO/2019

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 3.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019

Terça-feira, 11 de junho de 2019 328.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Cooperação das Guardas Municipais do Alto Tietê

"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de f…

Terça-feira, 11 de junho de 2019 3.71 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 723.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.901/2019

"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 791.23 KB