Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9519 publicações encontradas
Limpar filtros
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.297/2019 à 115.375/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 120.41 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 09/2019/CMDCA - Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.

"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 194.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de termo aditivo vigência e redução de valor, termo aditivo 001/2019 - Processo 5.887/2018

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Processo 5887/2018" - TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2018 - CLUBE DE MÃES DA VILA ZEFERINA

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 193.97 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. (Processos disponíveis na divisão de Protocolo)

"Ficam os interessados: ALEXSANDRO XAVIER MARTINS - 6448/2019, MOACIR GUIZECLINI - 6508/2019, WANDERLEY FASCIOLI - 6518/2019, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - 6519/2019, MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA - 6521/2019, VALDECI FERNA…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 358.67 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2019/CMDCA - Reconsiderações, para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba – SP - Quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 11º inciso 2º da Resolu…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 227.65 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação para a prova prática de direção veicular concurso público nº 01/2019/SEMSA - (MOTORISTA DE AMBULÂNCIA SAMU)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVOCA os candidato…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 374.86 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Resultado Final do concurso público nº 01/2019/SEMSA (Exceto para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final, para os Cargos de: 101 – Auxiliar d…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 771.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de divulgação do resultado final das provas objetivas concurso público nº 01/2019/SEMSA

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final das Provas Objetivas, para os Cargos de: 101 – Auxi…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 1017.99 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.708/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7708/2019

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 223.08 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.705/2019 - Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

"Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dando nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.436 , de 08 de fevereiro de 2.017." - Decreto 7705/2019.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 200.73 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979

“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 256.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Cooperação nº 01/2019 e 02/2019 - Processos administrativos n° 22.801/2.018 e 22.802/2.018

"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 111.17 KB
Página 714 de 794