Homologação do Pregão Presencial nº 19/19
“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.
“Aquisição de concreto betuminoso usinado A quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (Tapa Buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráf…
“Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo Pago de Itaquaqu…
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: reforma geral do Centro de Saúde CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de S…
“Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.
“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.486, de 03 de agosto de 2.017.” - Decreto nº 7679/2019 - Retificação do Decreto 7486/2017
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 15 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de conces…
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8355/2019 com data de 22-04-2019"
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."
"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…