Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/10/2025

COMUNICADO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"

LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP" EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Edital FUMCAD

Homologação do Edital FUMCAD. Publicado em 30.10.2025.

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Gestão Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI

Fica divulgado o calendário oficial das reuniões ordinárias do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, referente ao biênio 2025/2027, a serem realizadas bimestralmente, sempre na segunda …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção, por distrato/resilição, do Instrumento Particular de Comoda…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.55 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 150.804/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.779 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.56 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA - Reunião Ordinária - Pleno - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP

ATA - Reunião Ordinária-Pleno Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 14h00, realizou-se de forma remota a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutric…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.54 MB