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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9519 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8621/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI - Biênio 2025/2027.”

Decreto n° 8.621, de 22 de Outubro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI - Biênio 2025/2027.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.59 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3921/2025 - “Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Lei nº 3.921, de 22 de Outubro de 2025.“Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo 1ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025.

Resultado Definitivo 1ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 22/10/2025.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.73 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.683/2025 a 150.690/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Contrato nº 0599581-08 FINISA

Termo Aditivo Contrato nº 0599581-08 FINISA. - Publicado em 21/10/2025.

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 5.4 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8617/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.617, de 07 de Outubro 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2.52 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 21/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.669/2025 a 150.682/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.52 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3920/2025 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.

Lei nº 3.920, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrad…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3919/2025 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.

Lei nº 3.919, de 20 de Outubro de 2025.Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá out…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8616/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.616, de 07 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB
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