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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9514 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualqu…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 772.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 93/18

“Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 207.93 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel Secretaria Segurança

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”.

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 207.81 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.538 à 113.611/2018 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 157.18 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 109/18

“Aquisição de Medicamentos que serão destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208.48 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 164/18

“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 218.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 23.384/18

“Locação do imóvel situado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 180, Vila Virgínia, neste Município”. Processo Administrativo nº 23384/18

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Processo Administrativo nº 23.338/18

“NOTIFICAR a efetuar imediatamente a entrega dos equipamentos descritos no Contrato nº 116/18, Pregão Presencial nº 51/18, Autorizações de Fornecimento nºs 1540/2018, 1541/2018, 1542/2018, 1543/2018”. Processo Administr…

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 168.52 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Processo Administrativo nº 21.987/18

“NOTIFICAR a efetuar imediatamente a entrega dos materiais descritos na Autorização de Fornecimento nº 1215/2018, provenientes da Ata de Registro de Preços nº 49/18, Pregão Presencial nº 19/18”. Processo nº 21987/18

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 168.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autorização para dispensar medicamentos sujeitos a controle especial

"Comunica que o estabelecimento SP Farma Metropolitana S/A está autorizado a dispensar medicamentos sujeitos a controle especial da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal 344/98."

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 98.35 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.632/2018 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 223.59 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 108/18

“Registro de Preços de Guias Palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Municípi…

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 1.32 MB
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