Aplicação de Penalidade Processo N. 22.138/18
“Aplicar a empresa Isabelle de Castro Lemos - EPP, a penalidade de multa disposta no item 3, da cláusula oitava, do contrato Nº 91/18”. Processo nº 22138/2018
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
“Aplicar a empresa Isabelle de Castro Lemos - EPP, a penalidade de multa disposta no item 3, da cláusula oitava, do contrato Nº 91/18”. Processo nº 22138/2018
"Aprovação da Minuta que altera o Artigo 1º do Decreto nº 5751 de 2006."
"Notifica a empresa IMOBILIARIA E CONTRUTORA CONTINENTAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP."
"Notifica a empresa A PATRIMONIAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP."
"Notificação de SÃO LUCAS IMÓVEIS LTDA Loteador do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP."
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018
“Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos d…
“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”.
“Contratação de empresa especializada para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.
“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.”