Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo

“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 166.38 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 76/18”

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 207.48 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

“Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 45/18”

: “Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização e Saúde”.

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 207.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTI OUTUBRO

Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaq…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 3.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7621/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 214.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Drogaria Garcia & Martins Ltda - ME.

Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 98.19 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 99/18

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 208.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 98/18

Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e natal.

Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 208.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação do Pregão Presencial nº 85/18

Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 229.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018.

“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 302.43 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução 12/SEMECTI/2018

Estabelece a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, e dá outras providências.

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 1013.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.624/2018 - Atualização IPTU

DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 177.89 KB