Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7623 Atualização Preços Públicos

DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNI…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 205.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 96/18

Retificação do Edital nº 101 de 30 de outubro de 2018 Pregão Presencial nº 96/18 Objeto: Aquisição de computadores, projetor e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Mu…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 208.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição CMDCA 2018

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 258.81 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 02/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.310/2018

"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 1.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 03/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.311/2018

"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 893.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3485/2018 Comodato Escola Pedro Sandro Evangelista Pereira

"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 202.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7622/2018 ponto facultativo dia 19 novembro 2018

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 191.17 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06 - 2018 - COGESAI

"Institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 556.26 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05 - 2018 - COGESAI

Institui Grupo de Trabalho – Programa Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba.

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 581.93 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 09 do COGESAI - 11 de Outubro de 2018

"Aprovação da Resolução nº 05-2018 COGESAI e da Resolução nº 06-2018 COGESAI".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 400.27 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 08 do COGESAI - 27 de Setembro de 2018

"Informativo quanto aos projetos Oficina Sustentável e PlantAr, apresentação dos temas debatidos no Comitê de Bacias Hidrografia do Alto Tietê, aprovação do Relatório de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 567.08 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de candidatos Deferidos e Indeferidos para participar das Eleições da CIPA 2018/2019

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica a Lista dos Candidatos insc…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 247.35 KB