Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.335 a 150.391 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025 - Núcleo Urbano Informal: Estrada dos Batistas - Processo Administrativo n°: 18.808/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025 - Núcleo Urbano Informal: Vila do Sapo - Processo Administrativo n°: 18.809/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2324

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2323

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025

ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco as 10h00, se realizou- se de forma presencial a reunião do Conselho Municipal de Segu…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23

Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.71 MB