Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 24/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 2.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024.

Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024. - Publicado em 24/09/2025.

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 2.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3914/2025 - “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

Lei nº 3.914, de 24 de Setembro de 2025. “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro…

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 265.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.293/2025 a 150.300/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.52 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025.

Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025.

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8610/2025 - “Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8.610, de 23 de Setembro de 2025. "Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaqua…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3913/2025 - “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023”

Lei Nº 3.913, de 22 de Setembro de 2025. “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Municípi…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.45 MB