Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9519 publicações encontradas
Limpar filtros
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm,

DECRETO Nº 8605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do …

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 15/09/2025

COMUNICADO - 15/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 12/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.200/2025 a 150.202/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Bairro Vila Passalacqua - Processo Administrativo n°2018/2023. - Publicado em 12/09/2025.

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 3.15 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 16/2025 - COMAS

Ata nº 16/2025 - COMAS. - Publicada em 11/09/2025.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.47 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.168/2025 a 150.199/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.4 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2025 - SEMSA

Instrução Normativa 01/2025 - “Dispõe sobre o fluxo de trocas de cateter vesical na rede pública municipal de saúde de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 11/09/2025.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.42 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

RETIFICA a Portaria de nº 150.158 onde se lê “ Auxilio Natalidade” leia –se “Licença Maternidade”.

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.159/2025 a 150.167/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.39 MB
Página 91 de 794