Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/09/2025

COMUNICADO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.39 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Cri…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”

DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM Onde se lê: “149.996 01/09/2025 Exonera - Thiago C. da Silva - 86130” Leia-se: “149.996 01/09/2025 Exonera/Nomeia - Thiago C. da…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.52 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB