Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Dispõe sobre a regulamentação da concessão de isenção e restituição do imposto sobre a renda incidente nos proventos de aposentadoria dos servidores p…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.”

LEI Nº 3904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitorias situada na Rua Rita de Cássia, no

DECRETO Nº 8598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitoria…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 01/09/2025

COMUNICADO - 01/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 3.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Deliberação e Parecer - Proc. 16.663/2025

DELIBERAÇÃO A Secretaria de Finanças e Contabilidade, nos termos do Parecer supramencionado e no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei nº 3.806/2024, regulamentada pelo Decreto nº 8.408/2024. RESO…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 3.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito n…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito …

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO C…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA B…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂM…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB