Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.35 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025

Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025. Publicado em 28.08.2025.

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.35 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.918 a 149.921 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.910 a 149.917 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 26/08/2025

COMUNICADO - 26/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.34 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.

DECRETO Nº 8593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulam…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025

Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025. Publicado em 26.08.2025.

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 3.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Ita…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES Q…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.39 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providên…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB