Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestr

DECRETO Nº 8590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede …

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 8589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confer…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025

ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025. Publicado em 26.08.2025.

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.873 a 149.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.34 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 25/08/2025

COMUNICADO - 25/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”

LEI Nº 3902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”

LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Autorização Isotretinoina

Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.7 MB