Extrato de Termo Aditivo nº 149/2024 - Inexigibilidade de Licitação
´Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadânia´
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
´Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadânia´
'contrato para construção da Escola Clínica Autista.'
Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 15/24, firmado com os senhores(as) VALTER NERI CASTRO e MARIA ERLIENE MOTA CASTRO, proveniente do Processo Administrativo nº 4.564/2023.
"Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos – Secretaria Municipal de Obras "
"Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento a Secr…
"RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 9.927/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso V…
"Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde"
"Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social"
"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA NONA D…