Inexigibilidade de Licitação 12.154/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21
contrato para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita.
contratação de apresentação Artística Musical do Artista Enok Virgulino, para realização de Show.
contrato para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde.
contrato de prestação de serviços de seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
contrato de prestação de serviços de seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
contrato para obtenção de Licença de Operação (L.O.) Ambiental do Cemitério Municipal (Morada da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba em atenção ao Órgão Regulador (CETESB).
contrato para prestação de serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atual…
contrato para prestação de serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atual…
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21
contrato para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal “Mario do Cato”.