Dispensa de Licitações Processo 5382/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
Prestação de serviços referente à implantação da coleta seletiva, transporte, triagem e destinação ambiental adequada de resíduos secos recicláveis e reutilizáveis, bem como incentivo de ações de educação ambiental volt…
Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares.
Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
contratação de empresa para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.
contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte at…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à secretaria municipal de desenvolvimento social.
Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.
Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.