Ratificação Inexigibilidade Processo 10.030/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.
contratação de empresa especializada para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…
Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…