Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefe…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atr…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 30 de março de 2026 198.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Adm

DECRETO Nº 8699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na…

Sexta-feira, 27 de março de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7B-ID755-1 Ø200mm, integrante do sis

DECRETO Nº 8698, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE 7…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parqu

DECRETO Nº 8697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, vis…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.7 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.67 MB