Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 12/21 - Resultado Recurso Administrativo

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde – Secretaria …

Segunda-feira, 03 de janeiro de 2022 356.92 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 76/21

"Preços de materiais de escritório para uso do Departamento de Compras e Licitações e Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecn…

Segunda-feira, 03 de janeiro de 2022 188.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.021/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8021/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 140.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.020/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8020/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 141.95 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 100/21 - Dispensa de Licitação

"Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos/projetos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando à implantação e operação de loteria municipal por meio do município"

Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 356.84 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 02/21

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de o…

Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 359.17 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - Convite nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia e reforma geral na Unidade Básica de Saúde no Parque Marengo"

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 356.16 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 75/21

"Aquisição de galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 357.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3.596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providência

Lei nº3596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo -…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.36 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras provid

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Grat…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.01 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 50/21

"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue"

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 357.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 73/21 - Pregão Eletrônico n º 54/21

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro do automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 356.7 KB