Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.594/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Firmarem Termo de Convênio Objetivando a Aquisição do Imóvel onde está Instalada a Atual Sede do Poder Legislativo, e dá Outras Providências."

Lei Nº 3594, de 21 de Dezembro de 2021. "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 882.95 KB

Outros COMPRAS

TOMADA DE PREÇOS nº 02/21 - Abertura de Proposta

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro Vila Ercília"

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 334.27 KB

Outros COMPRAS

TOMADA DE PREÇOS nº 01/21 - Abertura de Proposta

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga"

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 334.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.017/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8017, de 20 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 371.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.019/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 12.127,80m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8019, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 12.127,80m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito M…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.018/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer.

Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pr…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 334/2021 "Dá Nova Redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, Alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que Instituiu no

Lei Complementar nº 334 de 21 de Dezembro de 2021. "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementa…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.23 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.175/2021 a 128.290/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.24 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 128.175/2021 a 128.290/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.23 MB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Tomada de Preços nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro Vila Ercília"

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 334.6 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Tomada de Preços nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga"

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 334.59 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Rescisão nº 162/21 - Contrato nº 86/18 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças"

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 334.57 KB