Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16742 publicações encontradas
Limpar filtros
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 70/21

"Aquisição de bombas a vácuo e lavadoras ultrassônicas para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 164.07 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Jardim Ivana Processo Administrativo: 1513/2012 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.12 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 49/21

"Registro de Preços de Agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 335.44 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 74/21 - Inexigibilidade

"Contrato para fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate a Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 334.87 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm nº 9.408/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 269.88 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm. nº 4.046/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 269.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.010/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 11.528,624m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8010, de 30 de novembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 11.528,624m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 17/21

"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.12 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 69/21

"Aquisição de roupas de cama, travesseiros e toalhas de banho que serão utilizados no Albergue para população de rua por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.12 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro Vila Ercília"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.03 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.937/2021 a 127.985/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.18 MB
Página 1015 de 1396