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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16742 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação do mês de Novembro/2021/UNICAI Processo Administrativo nº 16.524/2021.

Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2021 - Unicai - Publicado em 24/11/2021.

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 2.34 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 62/21 - Pregão Eletrônico 47/21

"Aquisição, remoção de ares antigos e instalação dos ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessidade essencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19) armazenadas no departamen…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 335 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 365.5 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/21 - Dispensa de Licitação

"Outorga precária exploração do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 334.54 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21 Retificado

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 334.71 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 339.17 KB
Outros COMPRAS

REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 37/2020

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 334.77 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 10.882/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 334.83 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 10.667/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 269.94 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.587/2021 - “Autoriza o Município a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."

RETIFICA a publicação de Crédito Suplementar onde se lê "DECRETO Nº 8004", leia-se “LEI Nº 3.587”, Lei nº 3587, de 22 de Novembro de 2021. Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 469.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.004/2021"Autoriza o Município a Abri Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."

Decreto nº 8004, DE 22 de Novembro de 2021.Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 469.82 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 70/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 70/2021/SEMSU, 22 de novembro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 1.33 MB
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