Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamamento Público nº 06/21

"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínic…

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 350.01 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final

Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final - Publicado em 10/11/2021.

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 2.2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127.560/2021 - SMAM "Criação de Comissão Credenciamento e Habilitação de Oficineiros Municipais."

Portaria nº 127560/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos…

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 817.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 126.259/2021 a 127.544/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 1.14 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Adm. nº 12.885/21

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 269.85 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 56/21

"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes"

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 342.81 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétric…

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 335.1 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.998/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 7998, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 375.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI."

Decreto 8000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍP…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1014.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019."

Decreto 7999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 916.05 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 08/2021 - SMR - Disciplina a Compensação Tributária prevista no Artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba.

Instrução Normativa nº 08/2021 – SMR de 08 de novembro de 2021. Disciplina a compensação tributária prevista no artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba. O Secretário Municipal da Receita, no us…

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições …

Segunda-feira, 08 de novembro de 2021 1.35 MB