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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16742 publicações encontradas
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Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 333/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá Outras Providências"

Lei Complementar Nº 333, de 27 de Outubro de 2021. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO D…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 64/2021/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria N° 64/2021/SEMSU, 27 de outubro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.29 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 6508/2021.

Processo 6508/2021 Extrato de Termo de Parceria - Publicado em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.45 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 004/2021

Processo 18811/2021 Homologação - Chamamento Público 004/2021 - Publicada em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 6509/2021.

Processo 6509/2021 Extrato de Termo de Parceria. - Publicado em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.25 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 6.112/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 269.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 115/21 - Pregão Presencial nº 35/18

"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 334.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 60/21 - Inexigibilidade

"Fornecimento de munições para Pistola.40 para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 152/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.58 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 151/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 150/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 149/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisca Rodrigues de Moraes"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.63 KB
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