Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 11.440/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 269.89 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 11/21

"Contratação de empresa especializada para provimento de soluções: fornecimento, implantação e manutenção de sistemas/aplicativos (incluindo treinamento); locação de equipamentos para automação; aparelhos de telefonia m…

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 164.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 10.212/2021

Termo de Parceria - Programa de Proteção Especial - Liberdade Assistida - Publicado em 20/10/2021.

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.993/2021"Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Decreto Nº 7993, de 20 de Outubro de 2021. "Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, neces…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021.

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.05 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.991/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7991, de 15 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 371.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril

Decreto Nº 7992, de 20 de Outubro de 2021."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 …

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.66 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 52/2021

"Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 334.68 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 45/2021

"Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de combate aos incêndios vegetais a serem utilizados pelos agentes do departamento de defesa civil pertencentes à Secretaria Municipal…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 338.77 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 45/21

"Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de combate aos incêndios vegetais a serem utilizados pelos agentes do departamento de defesa civil pertencentes à Secretaria Municipal…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 257.45 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°1513/2013,do núcleo Jardim Ivana, com Transcrição de nº3.239 do C.R.I de Suzano. - Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 1.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Proprietário à Juvanete Ferreira da Silva Timóteo Matricula nº 19.225 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP Endereço: Rua Estados Unidos nº230-Jardim Americano-SP

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°903/2013,do núcleo Jardim Americano, com Matrícula de nº13.157 do C.R.I de Itaquaquecetuba. - Notificação do Proprietário À Juvanete Ferreira da Silva Timóteo…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 1.12 MB