Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Adm. nº 13.962/21

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 269.73 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 57/21

"Aquisição de cartão SUS de PVC, para suprimir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 164.23 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 56/21

"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes"

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 164.24 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Presencial nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétric…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 335.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."

Lei Complementar Nº 332, de 18 de Outubro de 2021. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1.27 MB

Outros COMPRAS

JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/21 SEMSUR

"Exploração Precária e Emergencial do Serviço Funerário no Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 168.97 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação.

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 4.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL …

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1005.15 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICI…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1004.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP".

Decreto nº 7990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básic…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento 003/2021 - "Programa Prospera Família".

Chamamento 003/2021 - "Programa Prospera Família".

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado AIP/1995 - Multa

Comunicado AIP/1995 - Multa - VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Centro Terapêutico a Espera de Um Milagre, estabelecida à Rua Serrana, 220 – Chácara dos Coqueiros – Itaquaquecetuba- S…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.02 MB