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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16740 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.986/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7986, de 24 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 371.91 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 11170/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 11170/2021. - Publicado em 28/09/2021.

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 12.02 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...".".

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...". - Publicada em 27/09/2021.

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 1020.51 KB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Presencial n° 06/21

"Aquisição de impressos gráficos referentes aos atos já praticados da Administração Pública denominado “informativo de prestação de constas da Prefeitura de Itaquaquecetuba à população” por parte da Secretaria Municipal…

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 353.21 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 09/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes á Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 335.4 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 08/21

"Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria educacional especializada em laboratórios de fabricação digital, robótica educacional e formação de professores em seus diversos aspectos do …

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 335.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.985/2021"Dispõe Sobre Alteração de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021”.

Decreto Nº 7985, de 24 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de julho de 2021”. EDUAR…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 679.11 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.984/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7984, de 22 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 371.44 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.983/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7983, de 20 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 374.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração nº 049/2021.

Extrato de Termo de Colaboração 23.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) …

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 448.68 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Recurso Final.

Chamamento Público 002/2021. - Publicado em 24/09/2021.

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 1.23 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/21

"Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 164.07 KB
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