Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

Lei 3582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 424.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em 23/09/202…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 593.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RREO - "Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2021."

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2021 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Des…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 907.96 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamamento Público nº 003/21 - SEMDE - retificado

"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 352.87 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 - SEMDE

"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 557.47 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 51/21

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no Departamento da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 335.74 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 134/21 - Dispensa de Licitação - Renegociação Contratual

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cidade Nova Louzada"

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 334.6 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 41/21

"Registro de Preços de troféus, medalhas e placas de homenagens para atender as necessidades nos diversos eventos, festivais e ações culturais a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos …

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 338.12 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 26/21

"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 338.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021.

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 7.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021.

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 3.37 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 07/21

"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas…

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 164.2 KB