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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16740 publicações encontradas
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Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 04/21

"Registro de preços de serviços para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e o…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 337.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 128/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação do DETRAN"

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 334.58 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 07/2021 - CMDCA “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”.

RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba,…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 701.02 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 52/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 52/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 535.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 51/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 51/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 534.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 50/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 50/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 -“Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de L…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 536.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 49/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 49/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 536.43 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 48/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

PORTARIA Nº 48/2021/SEMSU, de 17 de setembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. ANDERSON CALDEIRA …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 553.4 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 50/21

"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue"

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 164.27 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”

LEI Nº 3581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas po…

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021 505.92 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamada Pública 05/21 SEMSA

"Seleção de Entidades para atuarem na gestão/gerenciamento e execução de assistência em saúde através do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial"

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021 334.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço Nº 04/2021 - SMR

O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a reorganização da Divisão de Fiscalização…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.29 MB
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