Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/21 - Dispensa de Licitação

"Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e conclusão de projeto de trabalho social pós ocupação nos empreendimentos do PMCMV nos Altos do Pinheirinho e Lebani I, II e III"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 415.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 42/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 42/2021/SEMSU, de 06 de agosto de 2021.“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 623.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Programa Prospera Família

"Edital de Chamamento Público 03/2021 - Prospera Família." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 845.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 9892/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, Processo Nº 9.892/2021." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 5.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2021. - Publi…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.31 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."

Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atrib…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 761.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 388.81 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR de 04 de agosto de 2021.

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR - de 04 de agosto de 2021. - Determina o procedimento fiscal para análise dos pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para os produtores…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 539.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ".

Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ". - O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura de Municipal …

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 599.19 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 114/21 - Contrato nº 109/19 - Pregão Presencial nº 43/19

"Contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradour…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 412.57 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo nº 113/21 - Contrato nº 110/19 - Pregão Presencial 24/19

"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 414.13 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 112/21 - Contrato nº 119/20 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Serviço Nacional de Infectologia, Melhor em Casa e Centro de Especialidades"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 412.11 KB