Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 111/21 - Contrato nº 74/17 - Dispensa de Licitação

"Contrato para gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 410.28 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 108/21 - Contrato nº 65/17 - Pregão Presencial nº 43/17

"Contrato de prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste Mu…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 413.13 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 83_21 - Contrato nº 64_19 - Pregão Presencial nº 16_19

"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 413.24 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.47021

"RATIFICO o presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 414.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda Constituc

Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razã…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 513.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001".

Lei 3568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 440.43 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências".

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaq…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 464.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 559.37 KB

Edital COMPRAS

Edital Chamamento Público nº 05/21

"Seleção de instituição sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de ITAQUAQUECETUBA, para a implantação, gestão, operacionalização e e…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 419.2 KB