Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 11.138/2021.

"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11138/2021. - Publicadeo em 02/08/2021.

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 1.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 11.139/2021.

Edital de Notificação Processo nº 11139/2021. - Publicado em 02/08/2021.

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 989.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 045/2021.

"Extrato de Termo de Colaboração - 26.07.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES…

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 532.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.971/2021 "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Pau

"Decreto Nº 7971, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o re…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 529.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.970/2021"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 7970, de 30 de Julho de 2021. “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPI…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 520.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’

Decreto 7969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’ - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 524.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, be

Decreto 7967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obr…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 695.22 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 104/21 - Contrato nº 04/17- Dispensa de Licitação

"Prestação de serviços de publicidade legal"

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 411.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Retificação Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.42 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 02/21

"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secreta…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 407.72 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 29/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 415.39 KB