Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3564/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de São Paulo, Objetivando a Implantação do Programa Praça da Cidadania."

Lei Nº 3.564, de 02 de Julho de 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Muni…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 685.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3563/ 2021 - “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências."

Lei Nº 3.563, de 02 de Julho de 2021, "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências." - Publicada em 02/07/2021.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 10.59 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 38/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 37/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 36/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 622.63 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 35/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

Anderson Caldeira Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.62 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 34/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”

Anderson Caldeira de Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos a…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 520.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.958/2021" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7958, de 30 de Junho de 2021, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 466.67 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Convite n° 01/21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 411.64 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação/2021- Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Edital de Exumação - Lista de Falecidos. - Publicado em 02/07/2021.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 998.97 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/21

"Aquisição de veículo furgão para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 417.86 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 27/21 - Dispensa de Licitação

"Realização de bolsa de estágio a estudantes"

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 410.67 KB